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sexta-feira, 24 de abril de 2009

Sócrates ataca PJ sobre início do caso Freeport

José Sócrates encostou, ontem, a Polícia Judiciária (PJ) à parede sobre a investigação no caso Freeport. Na RTP, entrevistado por Judite de Sousa e José Alberto Carvalho, o primeiro-ministro falou, pela primeira vez, de como o processo nasceu, referindo os contactos entre inspectores da PJ e dirigentes políticos ligados ao PSD, tal como já foi demonstrado nos tribunais.

O primeiro-ministro foi claro, acusando a PJ de uma "tentativa de esconder a motivação política" por detrás da carta anónima que deu origem à investigação. Sócrates chegou mesmo a comparar este caso aos processos na "América Latina inventados" contra os políticos.

As referências do primeiro-ministro tinham a ver com o processo de violação do segredo de justiça contra o ex-inspector da PJ José Torrão, um dos primeiros investigadores do Freeport. Neste processo, ficou demonstrado que a investigação arrancou após uma série de contactos entre José Torrão e a inspectora Carla Gomes (que ainda hoje está na investigação) com Miguel Almeida, ex-chefe de gabinete de Santana Lopes, Armando Jorge Carneiro, empresário ligado à comunicação social, e Zeferino Boal, ex-militante do CDS/PP de Alcochete.

"Como nasceu o caso Freeport?", perguntou, fazendo questão de falar sobre o assunto. Sócrates recordou que, em Outubro de 2004, dias após ter tomado posse como secretário-geral do PS entrou na PJ de Setúbal a denúncia anónima, cuja autoria é imputada a Zeferino Boal (o próprio nunca confirmou). Já em Fevereiro de 2005, no início da campanha para as legislativas, foi aberto formalmente o inquérito, fizeram-se buscas e o seu nome apareceu nos jornais.

Quanto ao projecto em si, o primeiro-ministro garantiu a "legalidade" do mesmo. "Estou em condições de garantir e defender que o licenciamento ambiental não só cumpriu todos os aspectos legais como respeitou todos os aspectos ambientais." Um argumento importante, uma vez que há dúvidas se o acto foi lícito ou ilícito. A diferença poderá ditar a prescrição dos crimes. José Sócrates disse ainda pôr as "mãos no fogo" pelos ex-secretários de Estado Rui Nobre Gonçalves e Pedro Silva Pereira que estiveram com ele no Ministério do Ambiente aquando da decisão do Freeport. Anunciou ter processado Charles Smith por injúrias, afirmando-se convicto de que a investigação "será capaz de identificar e punir quem utilizou abusivamente" o seu nome