MP pede quatro anos de prisão para Fátima Felgueiras
O procurador do Ministério Público (MP), Pinto Bronze, pediu esta segunda-feira uma pena de quatro anos para Fátima Felgueiras, no âmbito do processo de alegadas irregularidades na atribuição de subsídios ao Futebol Clube de Felgueiras.Nas alegações finais, Pinto Bronze considerou que ficou provado em Tribunal que parte dos 2,8 milhões de euros entregues pela Câmara de Felgueiras ao clube, entre 1995 e 2002, tinha como destino o pagamento de despesas da equipa profissional do clube local.
Para o procurador, Fátima Felgueiras, acusada neste processo de sete crimes de participação económica em negócio e um de abuso de poder sob a forma continuada, violou os interesses da autarquia de Felgueiras na celebração de quatro contratos.
Pinto Bronze deixou cair três crimes de participação económica em negócio, que constavam na acusação, mas manteve o crime de abuso de poder sob a forma continuada. Apesar de considerar que os crimes têm uma moldura penal que vai dos dois anos e três meses aos sete, o procurador do MP admitiu que o colectivo de juízes, presidido pela juíza Ana Neto, decida pela suspensão da pena.
Para o antigo Presidente da Câmara de Felgueiras, Júlio Faria, Pinto Bronze pediu dois anos e três meses de prisão, suspensa por igual período, por dois crimes de participação económica em negócio. Aurélio Carvalho, antigo dirigente do clube, deverá ser, segundo o MP, condenado a pena suspensa de um ano e três meses de prisão.
As alegações finais continuam no dia 18 com a defesa de Fátima Felgueiras.
