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quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Juízes não perdoaram falta de 'consciência' a Isaltino


Ao longo do julgamento as justificações de Isaltino Morais, sobre o dinheiro que guardava das campanhas e não era declarado indignaram o Tribunal, que realçou a falta de "consciência crítica do desvalor da sua conduta".

"Não paguei porque ninguém paga" ou "o bom português é aquele que consegue fugir ao Fisco" foram algumas das expressões utilizadas por Isaltino Morais ao longo do julgamento, para se justificar perante a acusação de não ter declarado valores elevados que possuía nas suas contas bancárias. Essas declarações inquietaram o procurador do Ministério Público, Luís Elói, que várias vezes se insurgiu contra a atitude do autarca e foram agora também alvo de uma implacável censura no acórdão que ditou a condenação de Isaltino Morais a sete anos de prisão efectiva.

No documento pode ler-se que o autarca "não denotou possuir consciência crítica do desvalor da sua conduta, antes desresponsabilizando-se da mesma". O colectivo de juízes, presidido por Paula Albuquerque, entendeu também, quanto ao crime de corrupção passiva, que Isaltino Morais agiu consciente e que manifestou "ausência de interiorização dos deveres a que está adstrito enquanto titular de um cargo político".

A conduta foi considerada tanto mais grave quanto, como considera o acórdão, "não estamos perante um agente marginal ou delinquente, mas antes perante um cidadão com habilitações literárias que lhe permitiram já fazer parte do corpo de magistrados do Ministério Público e que tem ocupado cargos políticos há mais de uma década"