LUA

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

É mais um imbróglio jurídico que pode deixar o Ministério Público sem liderança enquanto Pinto Monteiro estiver de baixa médica. Um dos membros do Conselho Superior (CSMP) não tem dúvidas de que o despacho que nomeia provisoriamente Isabel São Marcos como vice-PGR é nulo.

E a explicação é simples: se desde 15 de Junho não há vice-PGR porque Mário Gomes Dias estava ilegalmente em funções, por ter completado 70 anos, logo, este não pode ser substituído.