O director das clínicas dentárias onde foram detectadas irregularidades e os restantes dentistas incorrem em sanções disciplinares que podem ir até à expulsão, o que seria inédito em Portugal, disse à Lusa o bastonário da Ordem.
Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, disse hoje à Lusa que enviou para o Conselho Deontológico e Disciplina toda a informação relativa ao caso das nove clínicas Dental Group, cujo funcionamento foi suspenso por quatro meses após fiscalizações da Entidade Reguladora da Saúde terem detetado várias irregularidades.
"Cabe a este conselho, que é independente da Ordem, tomar as medidas que entender adequadas", disse o responsável, que explicou que as sanções previstas vão desde a advertência até à suspensão, e nos casos mais graves, ao impedimento do exercício da profissão, pena esta que nunca foi aplicada.
Admitindo que assiste ao diretor clínico, Adriano Castro, o maior grau de responsabilidade, nomeadamente no que diz respeito às condições de higiene e segurança dos utentes, Orlando Monteiro da Silva acrescentou que também os restantes médicos dentistas são responsáveis.
"Os médicos devem certificar-se de que os procedimentos de higiene e segurança existem nos locais onde exercem" e não basta responsabilizarem-se apenas pela sua própria prática, explicou.
Questionado sobre os profissionais registados na Ordem dos Médicos Dentistas que trabalhavam nas clínicas Dental Group, o bastonário disse desconhecer o seu número, remetendo mais informações para o auto da operação da Entidade Reguladora da Saúde, que ainda não foi recebido na Ordem.
Segundo Orlando Monteiro da Silva, quatro pessoas terão recebido imediatamente ordem de expulsão por se encontrarem ilegalmente no país, havendo ainda um número indeterminado de pessoas que, estando legais, não tinham habilitação legal para exercer a profissão por não estarem registadas na Ordem.
Quanto a estas pessoas, a Ordem dos Médicos Dentistas não pode fazer nada. No entanto, caso tenham qualificações e decidam requerer carteira profissional, ficarão impedidas de se inscrever na Ordem durante cinco anos. Esta sanção já foi aplicada no passado, em "dois ou três casos".
Durante as ações de fiscalização às clínicas Dental Group, que contou também com o apoio da Ordem dos Médicos Dentistas e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foram apreendidos medicamentos e materiais dentários fora de prazo, detetadas deficiências graves na cadeia de esterilização, instrumentos dentários em mau estado de conservação, material cirúrgico de uso único reutilizado, inexistência de material de suporte básico de vida e deficiências de higiene de instalações, acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e outras deficiências de construção.
Foram também detetados trabalhadores estrangeiros em situação ilegal e sem habilitações, que foram notificados pelo SEF para abandono do território nacional.
“Em fiscalizações anteriores foram detetados fortes indícios de aí se encontrarem profissionais não habilitados no exercício de funções e em situação ilegal de permanência em Portugal. Nenhum destes estabelecimentos possui licença de funcionamento, nem se encontra registado na ERS”, adiantou na altura a ERS.
Segundo a ERS, na sequência das ações de fiscalização, foi identificada “a falta de habilitações para o exercício da profissão, bem como falta de inscrição na respetiva ordem profissional ou na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)”.
