Em tempos de crise, as Finanças têm cada vez mais bens penhorados para vender e os leilões podem ser uma oportunidade interessante de negócio. O que ninguém espera é um engano com carimbo oficial, como aconteceu a uma mulher que licitou um terreno e com isso deu início à maior dor de cabeça da sua vida.
Marta Branco acreditou num anúncio e ganhou a licitação. Descobriu depois que o terreno era noutro local e mais pequeno. Já tentou anular o negócio, mas a fazenda pública diz que ela não deveria ter confiado no anúncio.
«Terreno com 320 metros quadrados, localizado numa rua sem saída, nas traseiras da fábrica da Esquadria», dizia o anúncio publicado no site de vendas electrónicas das Finanças. A base de licitação era de cerca de 15 mil euros, o que parecia apelativo para o activo em causa.
As características anunciadas apontavam para um terreno com uma vista privilegiada sobre a serra de Sintra, o que levou Marta Branco a oferecer 30 mil euros pelas terras penhoradas de que o Fisco queria livrar-se. Ganhou e só mais tarde ¿ tarde de mais - descobriu que o terreno ficava noutro local e que não tinha sequer dois terços da área anunciada.
«Faz lembrar um pouco aquela história dos telemóveis¿ mostram-nos um telemóvel todo moderno, nós compramos e depois, quando vamos a ver, dentro da caixa está um sabonete. Portanto, o Estado vendeu-me um telemóvel disse que era um telemóvel com determinadas características e neste momento quer-me obrigar a comprar o sabonete», queixa-se.
O «sabonete» que as Finanças querem obrigar Marta a comprar tem 210 metros quadrados e não os 320 prometidos e está paredes meias com uma fábrica, muito longe do recato de uma anunciada rua sem saída.
«Não queria acreditar que isto me estava a acontecer. Portanto, da parte das Finanças só me diziam que não há nada a fazer, que eu tenho de pagar e de fazer o depósito do dinheiro. Tenho 15 dias para o fazer, se não o fizer entro em incumprimento. Nunca devi nada a ninguém e agora corro o risco de ver os meus bens penhorados», queixa-se.
Marta Branco tentou primeiro desistir da proposta de compra, mas as Finanças não aceitaram os motivos. Agora recorreu aos tribunais para tentar anular a venda.
«Eu propus-me acima de tudo a comprar um terreno com 320 metros quadrados. Este terreno não tem. As Finanças querem fazer crer que a estrada é parte integrante do terreno, mas eu recuso-me a comprar», garante Marta
O fiscalista Jaime Esteves dá-lhe razão, considerando que se trata de «uma diferença relevante», que «deverá justificar as consequências, nomeadamente a anulação da venda porquanto há de facto em abstracto uma diferença significativa entre aquilo que é o valor percepcionado de um determinado bem e o valor intrínseco desse próprio bem, nomeadamente porque a sua área é menor».
Na contestação a que a TVI teve acesso, o Fisco admite discrepâncias entre o anúncio e a realidade mas não vê razões para a anulação do negócio. Mais: acusa Marta de negligência, por acreditar sem mais nas informações das Finanças.
«Jamais duvidaria que aquilo que consta daquele anúncio de venda fosse falso como é», lamenta a cidadã enganada.
«É fundamental uma confrontação física entre aquilo que são os registos e que supostamente se pretende adquirir e aquilo que de facto existe na realidade», defende o fiscalista.
«Esta venda tem de ser anulada ou então não existe justiça neste país. Não podemos acreditar no Estado porque o Estado está aqui para nos roubar», acusa.
A TVI contactou as Finanças de Sintra, que remeteram para a direcção em Lisboa, mas mesmo daí, a resposta nunca chegou.
