
Aquele médico efectuou, numa clínica privada de Sintra, quatro ecografias obstétricas à mãe da menina, durante a gravidez, mas em nenhuma delas detectou qualquer anomalia.
Além da falta da perna esquerda, após o nascimento da menina foram-lhe detectadas outras malformações, nomeadamente no coração, num rim e num pulmão.
O médico arguido é especialista de ginecologia e obstetrícia e frequentou um Curso de Aperfeiçoamento em Ecografia Fetal.
O tribunal deu como provado que a falta da perna e as outras malformações podiam e deviam ter sido detectadas nas ecografias. Por isso, considerou que o clínico "omitiu um dever de cuidado na realização do acto médico".
A menina nasceu a 25 de Novembro de 2004, tendo estado internada na Unidade de Cuidados Especiais Neonatais até ao final desse mês, sendo posteriormente submetida a uma intervenção cirúrgica ao coração.