Foi a grande surpresa da audiência de julgamento dos recursos do processo Casa Pia no Tribunal da Relação de Lisboa. O procurador João Parracho contrariou o colega da primeira instância João Aibéo e considerou que as penas a que foram condenados seis dos sete arguidos no processo de pedofilia, em 2010, são suficientes.Carlos Silvino foi condenado esta sexta-feira, pelo colectivo de juízes que julga o processo Casa Pia, a 18 anos de prisão efectiva, em cúmulo jurídico.
Carlos Cruz foi condenado a sete anos de prisão, assim como Ferreira Diniz, Manuel Abrantes foi condenado a cinco anos e nove meses, Jorge Ritto condenado a seis anos e oito meses, Hugo Marçal a seis anos e dois meses e Gertrudes Nunes foi absolvida de todos os crimes.
O tribunal considerou Carlos Silvino culpado de abusos ocorridos nas garagens do colégio Pina Manique, em colónias de férias da Casa Pia e no «barracão» onde o arguido vivia, entre outras situações.
Os juízes deram também como provado que Silvino abusou dos três menores que o acusam no processo apenso, entre os quais «Joel», cujas queixas motivaram a abertura da investigação.
Silvino foi pronunciado inicialmente por mais de 600 crimes sexuais, mas o Ministério Público deu como provados apenas 167, na maioria abuso sexual.
Manuel Abrantes foi condenado por dois crimes de abuso sexual de menores. O ex-provedor da Casa Pia foi pronunciado inicialmente por 51 crimes, incluindo 48 de abuso sexual, dois de lenocínio e um de peculato de uso, mas o Ministério Público só deu como provados 16 crimes de abuso.
O tribunal considerou Carlos Cruz culpado de duas situações de abusos sexuais sobre menores ocorridos numa casa na avenida das Forças Armadas, em Lisboa, e pelo menos uma numa casa em Elvas.
Carlos Cruz foi pronunciado por seis crimes, mas o Ministério Público só deu como provados três de abuso sexual e um de acto com adolescente.
O embaixador Jorge Ritto foi considerado culpado de abusos em diversos locais, como uma vivenda no Restelo e uma casa na Alameda Afonso Henriques.
Ritto foi pronunciado por 11 crimes - nove de abuso sexual e dois de lenocínio -, mas o Ministério Público considerou como provados oito crimes de abuso.
O advogado Hugo Marçal foi considerado culpado de ter providenciado uma casa em Elvas, pedida à arguida Gertrudes Nunes, para que aí decorressem abusos.
Hugo Marçal estava pronunciado por 23 crimes, 19 de lenocínio e quatro de abuso sexual.
O médico Ferreira Diniz foi condenado por dois crimes de abuso sexual de menores.
O tribunal considerou Gertrudes Nunes culpada de ter
cedido uma casa em Elvas para que aí decorressem abusos, mas os juízes consideraram não estarem preenchidos todos os requisitos para ser condenada pelos crimes em causa.Gertrudes Nunes respondia por 26 acusações de lenocínio (fomento da prostituição).
Quanto a pedidos de indemnizações, «Bibi» terá de pagar 15 mil euros a 20 vítimas por «danos morais».
Ferreira Diniz, Jorge Ritto, Hugo Marçal, Carlos Cruz e Manuel Abrantes terão de pagar 25 mil euros a várias vítimas: Ferreira Diniz a três vítimas, Jorge Ritto a uma, Hugo Marçal a duas, Carlos Cruz a duas e Manuel Abrantes a duas.
Nota de bloguista: Nove anos do processo Casa Pia uma vergonha. Para os abusos de pedofilos numa instituição do estado Português Vamos lá ver como vai acabar esta fotonovela produzida pela nossa justiça...
