O Ministério Público junto do Tribunal Constitucional tem em curso uma fiscalização aos rendimentos obtidos por José Sócrates enquanto primeiro-ministro. entre 2005 e 2011. José Sócrates ganhou mais de 600 mil euros em seis anos.Hugo Monteiro, primo de José Sócrates, admitiu que usou o nome do, na altura, ministro do Ambiente, exercendo pressão para fechar um negócio com o Freeport.
O primeiro-ministro, José Sócrates, deixou que o seu primo, Hugo Monteiro, usasse a relação de parentesco entre os dois para conseguir um contrato com o outlet Freeport. Quem o diz é o próprio Hugo Monteiro, avança a edição online do jornal "Expresso"
Em 2005, antes das eleições de Março que conduziram Sócrates a primeiro-ministro, Hugo Monteiro enviou um email à consultora Smith& Pedro - que trabalhava com os proprietários do centro comercial - a apresentar um projecto para o outlet. O primo de Sócrates garante que foi autorizado a mencionar o nome do primeiro-ministro e, no seguimento desse email, encontrou-se com responsáveis do Freeport.
O processo está relacionado com suspeitas de corrupção no licenciamento do outlet, permitido graças a uma alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, decidida em 2002, quando Sócrates era responsável pela pasta do Ambiente.
Júlio Monteiro, tio de José Sócrates, declarou, entre 2000 e 2004, 62 mil euros ao Fisco. Mas nas suas contas foram depositados, no mesmo período, mais 1,277 milhões de euros. O Ministério Público diz que uma eventual fraude fiscal prescreveu.
Na perícia às contas de Júlio Monteiro, há depósitos de valor total superior a 1,3 milhões de euros cuja origem não foi apurada. O montante mais expressivo está registado no ano de 2002 e ascende a 740 mil euros. Neste ano fiscal, Júlio Monteiro declarou um rendimento líquido de 12 800 euros.
Uma das conclusões da investigação do caso Freeport é a de que vários envolvidos no caso ocultaram rendimentos à Administração Fiscal. Ou, pelo menos, foram depositados nas suas contas montantes muito superiores aos valores declarados às finanças.
