quinta-feira, 18 de junho de 2015

A Justiça em Portugal

Mata a namorada com pá e apanha 20 anos

Asfixiou a namorada, de 19 anos, deu-lhe uma pancada na cabeça com uma pá para confirmar a morte e escondeu o cadáver junto ao cemitério de Santo Tirso, em setembro de 2012. Ricardo Pacheco, hoje com 22 anos, vê agora o Supremo Tribunal de Justiça reduzir-lhe a pena para 12 anos e três meses de cadeia. Em primeira instância, tinha sido condenado a 20 anos e meio de prisão. Os juízes conselheiros consideraram que Ricardo Pacheco não premeditou o crime e que, por isso, deve ser condenado apenas por homicídio simples – e não qualificado – e ocultação de cadáver.



Juiz da Relação de Lisboa defendeu a libertação de José Sócrates

O juiz desembargador José Reis, que foi o relator do recurso da defesa de José Sócrates à decisão de manter o ex-primeiro-ministro em prisão preventiva, discorda dos motivos invocados por Carlos Alexandre para manter Sócrates em prisão preventiva. O recurso da defesa acabaria por ser rejeitado porque a outra juíza encarregada de decidir o assunto na Relação de Lisboa, Laura Maurício, entendia que a prisão preventiva devia manter-se. A prisão preventiva seria confirmada ao fim de três reuniões e depois de ser chamada a desempatar a juíza desembargadora Teresa Féria, que o fez na qualidade de presidente da 3ª secção criminal, e que expressou a mesma opinião de Laura Maurício.

Nota de bloguista: dois casos tão distintos e que têm um ponto em comum; o facto de terem juízes bastante bons (Tribunal de primeira instância) e outros muito maus como os do Supremo no caso do caso do jovem Ricardo Pacheco e também o Sr Dr. Juiz José Reis no caso do Zézinho.