O Bloco de Esquerda criticou hoje José Sócrates por dizer que "é tempo de olhar para as políticas sociais" e acusou o PS de apresentar um projecto de lei que permite o trabalho domiciliário "a crianças de 14 anos".Durante a moção de censura do CDS-PP ao Governo, o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, criticou o primeiro-ministro, José Sócrates, por "vir dizer que agora é tempo de olhar para as políticas sociais e de modernização" e por se ter "elogiado a si próprio sobre a lei laboral", confrontando-o com um diploma apresentado pelos socialistas no Parlamento.
" [Este projecto de lei do PS] determina que o trabalho domiciliário já não é aos 16, já não, no país de Sócrates com 14 anos já se pode fazer trabalho domiciliário desde que se tenha a escolaridade obrigatória", afirmou Francisco Louçã, que considerou que o projecto de lei permite a "roubalheira" de existirem "miúdos a coser sapatos em casa".
"É uma vergonha", exclamou Louçã, questionando Sócrates sobre se "está disposto a dizer que o Governo não aceita esta vergonha e esta roubalheira" e perante os apupos da bancada do PS.
Na resposta ao líder e deputado bloquista, José Sócrates referiu que "não disse que agora é tempo de políticas sociais" e que elas "foram conduzidas ao longo de quatro anos pelo Governo" e garantiu que "nunca o PS apresentou um projecto" que permitisse isso, acusando Louçã de estar a fazer "demagogia".
"Há uma verdade e há uma mentira e quero dizer, nunca o PS apresentou projecto nenhum que permite isso, nunca, em nenhuma circunstância, e o senhor deputado está propositadamente e de forma demagógica a interpretar mal a iniciativa política do PS", declarou Sócrates, acusando o Bloco de se juntar "à bancada do CDS": "ficam bem os dois extremos num ponto, na utilização e nos truques regimentais para atacar o PS sem razão e sem fundamento", disse.
José Sócrates criticou ainda Francisco Louçã por vir ao Parlamento "de forma ridícula pretender que há um projecto de lei do PS que vai obrigar ou permitir crianças de 14 anos a trabalhar" e disse "não se recordar de outras legislatura que tenha progredido tanto em matéria de protecção social" como a deste Governo.
Numa interpelação pedida à mesa da Assembleia, o deputado Francisco Louçã pediu que fosse distribuído em plenário o projecto de lei em questão -- sobre o regime jurídico do trabalho no domicílio -, que no número dois do artigo 3º refere que "o menor com idade inferior a 16 anos pode prestar a actividade desde que tenha concluído a escolaridade obrigatória e se trate de trabalhos leves".
Por sua vez, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, argumentou que a escolaridade obrigatória vai actualmente até ao nono ano e que os jovens em causa têm pelo menos 15 anos e lembrou que o Governo levou a cabo o alargamento da escolaridade até ao 12º ano.
Já o PEV acusou José Sócrates de "não saber ler os sinais" ao longo da legislatura, com as de "mais de 200 mil trabalhadores e de 120 mil professores na rua a contestar as políticas do Governo"e referiu que o chefe do Governo "falou hoje mais em humildade do que em todo o seu mandato".
O chefe do executivo socialista frisou que "não está disponível para governar segundo o programa político" do PEV e que governa segundo "as suas convicções", referindo que não defende uma política de "dar tudo a todos como fazem os partidos de protesto", numa lógica de "retórica facilitista para agradar a todos".
