«O Infarmed e a IGAS enviaram esta semana para o Ministério Público (MP) informação disponível relacionada com a ocorrência de reacções adversas no decorrer de um procedimento médico que provocou perda de visão em seis doentes, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa», refere um comunicado do Infarmed.
A nota acrescenta que «a investigação das causas deste incidente prossegue agora no âmbito do MP», que já anunciou ter aberto um inquérito-crime ao caso dos doentes que ficaram cegos após uma intervenção oftalmológica no Hospital de Santa Maria.
«Atento o teor das notícias publicadas relativamente às ocorrências no Hospital de Santa Maria e podendo estar em causa crimes de erro em intervenções e tratamentos médicos e/ou crimes de corrupção de substâncias médicas e porque tais crimes, a existirem, têm natureza pública, a Direcção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa determinou a instauração de um processo-crime», refere uma nota da Procuradoria-Geral da República emitida terça-feira.
Segundo a mesma nota, este processo-crime visa o «apuramento de existência de crime, importando, em caso afirmativo, apurar quais são os seus autores ou responsáveis médicos».
O processo foi distribuído à 6.ª secção do DIAP de Lisboa, que «é especializada na matéria», conclui a nota.
O DIAP de Lisboa é chefiado pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado.
Além da investigação determinada pelo DIAP, estavam em curso outras duas investigações ao caso: uma da responsabilidade do Infarmed, para verificar em termos laboratoriais o medicamento (Avastin) aplicado aos doentes, e outra da iniciativa da IGAS, para apurar o que realmente se passou relativamente a este caso.
