LUA

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Procurador liberta colega que conduzia alcoolizada

Uma magistrada do Ministério Público foi detida quando conduzia em contra-mão e com uma taxa de alcoolemia de 3,08 g/litro de sangue, em Cascais, noticia o «Correio da Manhã».

No entanto, e apesar desta taxa constituir crime, a procuradora Francisca Costa Santos saiu impune, porque um colega considerou a detenção feita pela Polícia Municipal ilegal.

O magistrado alterou a prática corrente da comarca e ignorou um parecer de 2008 da Procuradoria-Geral da República, que considera legítimas as detenções feitas pela Polícia Municipal em flagrante delito, como neste caso.

A detenção e o termo de identidade e residência foram anulados. O processo baixou a inquérito e procuradora saiu em liberdade.

Veja aqui o vídeo.