Um buraco financeiro de 1,624 mil milhões de euros, que corresponde ao investimento previsto para a nova ponte Chelas/Barreiro; um prejuízo de 575 milhões de euros em 2008; e injecções de liquidez realizadas pela Caixa Geral de Depósitos de 2,55 mil milhões de euros até agora. Esta é, para já, a factura da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN). A decisão tomada pelo governo em 2008 seguiu a indicação do Banco de Portugal em nome da "segurança do aforro e da estabilidade do sistema financeiro", segundo o parecer do supervisor bancário de 30 de Outubro.
Mas quanto deste preço será pago pelos contribuintes portugueses? É a pergunta para a qual ainda não há resposta, como reconheceu o presidente do BPN, Francisco Bandeira, quando questionado ontem pelos jornalistas. A factura para o Estado será a diferença entre o esforço financeiro público e o valor que se conseguir recuperar com a venda do BPN, partindo do pressuposto de que vai pagar as cedências de liquidez feitas pela Caixa, mas assumidas pelo Estado.
Esta é a solução favorita do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e também de Francisco Bandeira. E ao que parece há já manifestações de interesse de bancos nacionais - a única que para já é assumida pertence ao Montepio Geral - e de instituições estrangeiras. Para já, estão à venda alguns activos, com destaque para o Banco Efisa, há sinais de que as necessidades de financiamento estabilizaram e o banco até conquistou 25 mil novos clientes desde a nacionalização.
A solução final para o BPN será discutida nos próximos dias entre a Caixa e o governo. A principal incógnita é saber o que vai ser posto à venda: se apenas os activos ou também uma parte dos passivos, e se no segundo caso haverá compradores. É que o BPN tem agora capitais próprios negativos de 1,6 mil milhões de euros, depois de ter reconhecido nas contas de 2006, 2007 e 2008 os prejuízos e imparidades que estavam até agora fora do balanço, em parte escondidos no Banco Insular de Cabo Verde.
O papel do Banco de Portugal. A nacionalização do BPN foi decidida em Novembro de 2008. Dois dias antes, o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, tinha recebido o parecer do Banco de Portugal - ontem divulgado pelo CDS - sobre a proposta da administração de Miguel Cadilhe para recapitalizar o BPN, na qual pedia ao Estado 600 milhões de euros, mas sem lhe dar intervenção na gestão do banco. O regulador chumbava o plano Cadilhe e apontava o caminho a Teixeira dos Santos, sublinhando que parecia "restar apenas a solução de nacionalização do banco".
A prioridade foi dada à estabilidade do sistema financeiro e à segurança dos depósitos. O mesmo parecer confirma que o regulador bancário sabia de problemas graves no BPN desde uma inspecção realizada na primeira metade de 2007 - este conhecimento terá, aliás, travado uma dispersão em bolsa do capital do BPN - tendo o primeiro processo de contra-ordenação (uma medida suave, defendem os especialistas) surgido em Fevereiro de 2008.
